EM MEU JARDIM QUERO ROSAS, NÃO MACONHA

Estamos em pleno auge de uma discussão importante sobre a maconha. O Deputado Jean Wyllys protocolou um projeto de lei que, caso aprovado, o governo passa a ter o controle da comercialização da droga no país e cada usuário terá a permissão para cultivar até doze pés da planta em sua residência. De acordo com o deputado, o projeto apresenta um modelo alternativo ao atual que, segundo ele, é reconhecidamente um modelo fracassado.

Antes de me aventurar a escrever este texto, procurei colher opiniões e comentários sobre o assunto e o que ficou claro é que as opiniões se divergem. Entre aqueles que são contra, argumentam que a maconha é substância que causa dependência e prejuízos à saúde ou que como conseqüência da liberação assistiremos um aumento ainda maior no número de usuários. Os defensores da legalização acreditam que a liberação elimina a figura do traficante, resultando em uma diminuição da violência. Argumentam ainda que o modelo atual não consegue diminuir o consumo ou ainda que a arrecadação com a venda poderia ser investido em educação, saúde, etc.

Tenho que concordar com o deputado em relação à busca de modelos alternativos no enfrentamento ao uso da droga, no entanto, trabalhando e convivendo há dezoito anos com familiares e dependentes químicos, não acredito que o modelo alternativo seja a liberação e tentativa de controle da venda.

Todas as vezes que uma alteração da lei é proposta, precisamos refletir sobre os prós e contras que a mudança poderá proporcionar. Como pró, podemos pensar no dependente adulto que faz uso apenas da maconha e que não pretende ou não consegue parar. Com a mudança da lei, estes poderão utilizar o produto através das vendas autorizadas pelo governo sem precisar arriscar-se em pontos de tráfico, eliminando a intermediação do traficante, no entanto, a mudança não produziria diminuição do uso.

Como contra, caso a lei seja aprovada semelhante ao modelo Uruguaio, a venda continuaria proibida aos menores de idade. Acontece que a iniciação, com raríssimas exceções, começa na adolescência, portanto esse grupo de jovens continuaria a busca pela droga nas bocas de fumo, com um agravante: os traficantes, além de continuar com a venda da maconha, intensificariam a venda de outras consideradas mais danosas, como cocaína ou crack.

Também acredito que o governo não possui capacidade para controlar o comércio da substância. Moramos em um país de dimensões continentais onde o poder público encontra dificuldades para controlar serviços básicos, seria utópico imaginar que controlaria a produção e o comércio da maconha.

Precisamos considerar ainda que o método do governo para tentar reduzir o consumo, baseia-se quase que exclusivamente em fixação de altas taxas de impostos sobre os produtos. Dessa forma estaremos diante de um impasse: se o produto oferecido pelo governo encarece devido aos pesados impostos, os usuários continuarão a buscar a erva com os traficantes. Caso o produto oferecido e controlado pelo governo seja barateado, corremos o risco de assistir um aumento ainda maior no número de consumidores.

Além disso, ainda há muitas perguntas que nos enchem de preocupações e precisam ser respondidas: Caso a lei seja aprovada, quem será o produtor? Quem e como pretendem controlar as vendas? Como pretendem proteger as plantações? Como irão fiscalizar as residências para controlar apenas o plantio de doze pés da planta? Quem receberá autorização para vender o produto? Em um país culturalmente marcado pela corrupção, não seria este mais um campo fértil para aproveitadores? Tudo isto nos assusta.

Em relação à possibilidade do usuário possuir a permissão para cultivar até doze pés da cannabis em sua residência, com todo respeito ao deputado, mas me parece ideia insana. Como podemos imaginar uma diminuição do consumo com a mudança da lei, se ela própria permitirá trazer a droga para o quintal das residências, normalmente freqüentados por crianças, adolescentes e jovens muitas vezes desacompanhados de seus responsáveis? Imaginem esses pequenos reunidos em grupinhos sozinhos na casa. Juntem a isso a curiosidade natural da idade, somados as desinformações ou informações distorcidas que chegam até eles e agregue a tudo isso, a facilidade de acesso, com o produto ao alcance das mãos.

Não consigo visualizar no projeto de lei do deputado, nada que me convença que sua aprovação fará diminuir o consumo da maconha ou de outras drogas no país. Respeito quem pensa diferente, mas o meu posicionamento é contrário a legalização da droga no Brasil. Parece-me irônico pensar na redução do uso da maconha, facilitando o acesso à droga, inclusive trazendo a planta para dentro de casa.

Acredito sim, que necessitamos de políticas públicas voltadas à educação e prevenção, onde as abordagens comecem o mais cedo possível. Acredito que precisamos orientar os pais com informações de qualidade, capacitar os educadores e demais profissionais que lidam diretamente com crianças, adolescentes e jovens, levando a prevenção para dentro da sala de aula, semelhante ao que acontece em relação à dengue e assim criar uma cultura de valorização da vida. Precisamos preparar os jovens para que façam escolhas saudáveis. Eu já fiz a minha: Em meu jardim quero rosas, não maconha.

                      Texto de Celso Garrefa

                      Amor-Exigente de Sertãozinho